1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98631) para trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e difamar um juiz de primeiro grau no desempenho de suas funções.

Interrompido o prazo de prescrição referente à correção das cadernetas de poupança de janeiro e fevereiro de 1989

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

C&A e banco condenados a indenizar cliente

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja